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9 de Maio de 2021

Teoria do Desvio Produtivo

Juliane Carvalho, Advogado
Publicado por Juliane Carvalho
há 4 meses

A teoria do desvio produtivo foi idealizada pelo Advogado Marcos Dessaune e vem sendo aplicada constantemente pelos Tribunais Superiores nos processos envolvendo Direito do Consumidor.

De acordo com o autor:

"O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”

Ainda, informa que" Todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. "

Simplificando: O fato do comerciante (ou do fabricante) fazer o consumidor se desviar de suas atividades produtivas para resolver problemas de consumo que, sequer, deveriam existir, constitui ato ilícito, o qual deverá ser reparado.

O tempo e as atividades existenciais do consumidor (como, por exemplo, estudo, trabalho, descanso e lazer) são os bens protegidos por essa teoria.

Deste modo, nota-se que o"desvio produtivo"ao ser comprovado no caso, poderá ensejar em uma indenização para o consumidor.

Frisa-se que é possível comprová-lo e apurar quanto tempo foi gasto indevidamente, informação que deverá ser considerada quando da fixação da indenização, a qual poderá ser feita de forma separada ou em conjunto com os demais danos extrapatrimoniais.


https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/stj-reconhece-aplicacao-teoria-desvio-produtivo-consumidor;

https://anaclarasuzart.com.br/como-aplicarateoria-do-desvio-produtivo-na-advocacia-consumerista/#:...;

https://www.aurum.com.br/blog/teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor/


https://www.instagram.com/p/CGVm829hM4C/

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